{"id":182,"date":"2002-01-12T15:53:15","date_gmt":"2002-01-12T14:53:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.menschenrechte.org\/es\/?p=182"},"modified":"2019-02-20T15:54:11","modified_gmt":"2019-02-20T14:54:11","slug":"a-ofensiva-da-direita-no-campo-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.menschenrechte.org\/es\/2002\/01\/12\/a-ofensiva-da-direita-no-campo-no-brasil\/","title":{"rendered":"A Ofensiva da Direita no Campo no Brasil"},"content":{"rendered":"

Malu Maranh\u00e3o<\/strong>*<\/a><\/p>\n

Vilmar Schneider<\/strong>** <\/a><\/p>\n

A defesa da propriedade da terra e do poder pol\u00ed\u00adtico que dela emana, historicamente, no Brasil, foi feita na base das armas, dos pistoleiros, dos jagun\u00e7os, a servi\u00e7o dos coron\u00e9is, que como aos senhores feudais usavam e abusavam da viol\u00eancia, com suas mil\u00ed\u00adcias. As mil\u00ed\u00adcias dos coron\u00e9is no Nordeste do Brasil, se tornaram uma institui\u00e7\u00e3o, usadas, juntamente com a pol\u00ed\u00adcia e at\u00e9 o ex\u00e9rcito, para combater quem lutava pela terra. Canudos foi um dos primeiros exemplos. Depois, na \u00e9poca da ditadura, as Ligas Camponesas foram combatidas da mesma maneira.<\/p>\n

A partir de 1985, quando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi organizado, a resposta imediata dos latifundi\u00e1rios veio atrav\u00e9s da Uni\u00e3o Democr\u00e1tica Ruralista (UDR), a mais abrangente organiza\u00e7\u00e3o de grandes propriet\u00e1rios rurais, que usava e pregava a viol\u00eancia e as armas para combater os sem-terra. At\u00e9 o final dos anos 80, a UDR reinou absoluta, conseguindo, em 11 de julho de 1987, levar at\u00e9 Bras\u00ed\u00adlia 40 mil grandes propriet\u00e1rios rurais para pressionar a Constituinte a votar contra as propostas de reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n

Da\u00ed\u00ad em diante, a UDR sofreu um decl\u00ed\u00adnio, principalmente em 1989, quando seu l\u00ed\u00adder m\u00e1ximo, Ronaldo Caiado, foi candidato \u00ed\u00a0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e obteve apenas 0,68% dos votos, rachando a entidade, pois a maioria preferiu apoiar Fernando Collor, considerado \u201cmais moderado\u201c. Atualmente, a UDR subsiste, com suas mil\u00ed\u00adcias, armas e trucul\u00eancia, apenas no Paran\u00e1 e no Pontal do Paranapanema, em S\u00e3o Paulo. No entanto, sem uma abrang\u00eancia nacional, latifundi\u00e1rios continuam se unindo para manter mil\u00ed\u00adcias. Elas podem ser legalizadas sob a fachada de \u201cempresas de seguran\u00e7a\u201c, como acontece em Mato Grosso do Sul, em Mato Grosso e em S\u00e3o Paulo; podem aparecer como realmente s\u00e3o, um grupo de pistoleiros contratados por fazendeiros que se cotizam, como na Para\u00ed\u00adba; podem estar, como em Alagoas, a servi\u00e7o da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura ou at\u00e9 como em Goi\u00e1s, onde um grupo de fazendeiros do munic\u00ed\u00adpio de Caiap\u00ed\u00b4nia, criou a Patrulha Rural, eufemismo para um grupo de pistoleiros. No Norte do Brasil, especialmente no Par\u00e1, os fazendeiros n\u00e3o se unem. Cada um deles tem seus pr\u00f3prios pistoleiros, os \u201cseguran\u00e7as\u201c das fazendas.<\/p>\n

Qualquer que seja o nome e a forma, a pistolagem resiste, alimentada pela impunidade. \u00c1s vezes, eles s\u00e3o pistoleiros porque o seu pai e av\u00ed\u00b4 tamb\u00e9m foram: uma \u201ctradi\u00e7\u00e3o\u201c de fam\u00ed\u00adlia. Por\u00e9m, \u00e9 cada vez maior o n\u00famero de ex-policiais que se presta a esse servi\u00e7o. Ou policiais que nas horas de folga completam seus sal\u00e1rios com a pistolagem. N\u00e3o raro, e isso \u00e9 mais evidente no Paran\u00e1 e S\u00e3o Paulo, s\u00e3o realizadas opera\u00e7\u00e3es conjuntas reunindo a Pol\u00ed\u00adcia Militar, devidamente uniformizada e os pistoleiros a servi\u00e7o dos fazendeiros para a\u00e7\u00e3es de despejo, pris\u00e3o, tortura e intimida\u00e7\u00e3o dos sem-terra.<\/p>\n

A Quest\u00e3o Agr\u00e1ria Brasileira<\/h2>\n

Na raiz desta quest\u00e3o est\u00e1 o problema agr\u00e1rio brasileiro, que at\u00e9 hoje n\u00e3o foi resolvido. A quest\u00e3o agr\u00e1ria, em resumo, tem tr\u00eas aspectos principais. Em primeiro lugar, a extrema concentra\u00e7\u00e3o da propriedade da terra, em grande parte ociosa e mal utilizada. Os estabelecimentos agr\u00ed\u00adcolas com mais de 1.000 hectares representam 1% do total dos estabelecimentos e acumulam 45% da \u00e1rea ocupada do pa\u00ed\u00ads. Destes, mais de 80 milh\u00e3es de hectares est\u00e3o improdutivos ou abandonados. Em segundo, o processo de moderniza\u00e7\u00e3o capitalista conservador, assentado no modelo agropecu\u00e1rio latifundista, tecnificado, exportador, gerador de desemprego, exclus\u00e3o e mis\u00e9ria. Em terceiro, o grande n\u00famero de exclu\u00ed\u00addos do acesso \u00ed\u00a0 terra e ao trabalho, abandonadas pelas pol\u00ed\u00adticas do Estado. S\u00e3o 5 milh\u00e3es de fam\u00ed\u00adlias sem terras. A mis\u00e9ria atinge 32 milh\u00e3es de brasileiros.<\/p>\n

A forma da apropria\u00e7\u00e3o da terra e a concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, que remontam aos tempos da coloniza\u00e7\u00e3o portuguesa, est\u00e3o na raiz de muitos dos problemas sociais, pol\u00ed\u00adticos e econ\u00ed\u00b4micos do pa\u00ed\u00ads. O latif\u00fandio come\u00e7a a se instalar no Brasil quando a Coroa Portuguesa transplantou para a Col\u00ed\u00b4nia o regime de sesmarias, que consistia na doa\u00e7\u00e3o da posse de grandes \u00e1reas de terras aos brancos, puros de sangue e cat\u00f3licos, visando a produ\u00e7\u00e3o para o mercado europeu. Para a explora\u00e7\u00e3o das terras, foram escravizados os ind\u00ed\u00ados e negros, estes \u00faltimos trazidos da \u00c1frica.<\/p>\n

Na segunda metade do S\u00e9culo XIX, quando a escravid\u00e3o come\u00e7ava a dar lugar a rela\u00e7\u00e3es capitalistas de produ\u00e7\u00e3o, os senhores de escravos criaram o direito de propriedade privada da terra. Com a Lei de Terras (1850), a terra passou a ser comprada. Com isso, interditaram a terra aos escravos que seriam libertos. Os escravos se tornam trabalhadores livres, por\u00e9m sem terra. A terra se torna cativa para resolver um problema que os senhores teriam com a liberta\u00e7\u00e3o de seus escravos: quem iria trabalhar em suas terras. A outra parte do problema dos senhores foi resolvida com a chegada de imigrantes europeus, expulsos de seus pa\u00ed\u00adses pelo avan\u00e7o do capitalismo.<\/p>\n

A injusta estrutura fundi\u00e1ria, fator de poder e de benef\u00ed\u00adcio para as oligarquias, encontrou um s\u00f3lido pilar de sustenta\u00e7\u00e3o no Estado e na lei. Num pa\u00ed\u00ads de ex-escravos, \u00ed\u00adndios e imigrantes, cuja rela\u00e7\u00e3o com a terra se pautava pela ocupa\u00e7\u00e3o para trabalho – privilegiou-se a propriedade absoluta da terra, independente de sua fun\u00e7\u00e3o social ou posse. A pessoa com direitos de cidad\u00e3o passou a ser o propriet\u00e1rio. O despossu\u00ed\u00addo n\u00e3o se constituiu num benefici\u00e1rio do direito do propriet\u00e1rio, mas ficou numa condi\u00e7\u00e3o de subcidadania. Este modelo reduziu sensivelmente o espa\u00e7o social, econ\u00ed\u00b4mico e pol\u00ed\u00adtico dos pobres, empurrando-os \u00ed\u00a0 (ou mantendo-os na) exclus\u00e3o e \u00ed\u00a0 ilegalidade<\/p>\n

Nos \u00faltimos 50 anos, ocorreu um amplo processo de moderniza\u00e7\u00e3o da agricultura, com a incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias, que ampliou ainda mais a concentra\u00e7\u00e3o da propriedade da terra e a exclus\u00e3o dos camponeses, intensificando o \u00eaxodo rural e a migra\u00e7\u00e3o. A moderniza\u00e7\u00e3o aconteceu no plano econ\u00ed\u00b4mico, n\u00e3o no plano social e pol\u00ed\u00adtico. O setor agropecu\u00e1rio transformou-se com a moderniza\u00e7\u00e3o do latif\u00fandio, do fortalecimento da tend\u00eancia exportadora, da forma\u00e7\u00e3o de complexos agroindustriais, da articula\u00e7\u00e3o do capital financeiro e industrial com atividades agr\u00ed\u00adcolas e a propriedade da terra. O processo de moderniza\u00e7\u00e3o do campo gerou um desenvolvimento econ\u00ed\u00b4mico extremamente excludente, uma sociedade injusta e um modelo pol\u00ed\u00adtico autorit\u00e1rio e distorcido. O modelo de desenvolvimento para o campo priorizou a agricultura capitalista em detrimento da agricultura camponesa. No per\u00ed\u00adodo recente, a ado\u00e7\u00e3o das pol\u00ed\u00adticas neoliberais, de liberaliza\u00e7\u00e3o internacional e de desregulamenta\u00e7\u00e3o nacional tem resultado na destrui\u00e7\u00e3o da agricultura de base familiar, no \u00eaxodo crescente, desemprego, precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00e3es de trabalho, superexplora\u00e7\u00e3o e trabalho escravo.<\/p>\n

As mudan\u00e7as ocorridas na \u00faltimas d\u00e9cadas na \u00e1rea econ\u00ed\u00b4mico-produtiva n\u00e3o vieram acompanhadas das necess\u00e1rias mudan\u00e7as na estrutura fundi\u00e1ria. No aparato legal foram introduzidos novidades importantes como a exig\u00eancia do cumprimento da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade e o instituto da desapropria\u00e7\u00e3o para fins de reforma agr\u00e1ria. Por\u00e9m, os poderes p\u00fablicos n\u00e3o aplicaram estes preceitos. A unidade dos interesses entre o capital financeiro e industrial e o capital agr\u00e1rio, somada ao forte controle olig\u00e1rquico do aparelho de Estado, em seus diversos n\u00ed\u00adveis, inviabilizou uma solu\u00e7\u00e3o para a quest\u00e3o agr\u00e1ria. O poder do latif\u00fandio e do atraso sempre se impuseram pelas alian\u00e7as pol\u00ed\u00adticas ou pela viol\u00eancia.<\/p>\n

Por outro lado, as contradi\u00e7\u00e3es e conflitos do modelo de desenvolvimento adotado pela elite nacional fizeram surgir, no decorrer da hist\u00f3ria brasiliera, in\u00fameras lutas de resist\u00eancia e de conquista de direitos, lutas pelos meios de trabalho e produ\u00e7\u00e3o. Das lutas dos \u00ed\u00adndios contra a expropriacao at\u00e9 a luta dos negros pela terra livre dos quilombos, da luta de Canudos e do Constestado at\u00e9 as Ligas Camponesas, a resist\u00eancia ind\u00ed\u00adgena negra e camponesa sempre aconteceu e assumiu diversas formas. Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, emergiram novos atores e formas de organiza\u00e7\u00e3o e de luta. As lutas dos seringueiros, ribeirinhos, \u00ed\u00adndios, atingidos por barragens, dos remanecentes de quilombo, dos sem terra e dos agricultores familiares ganharam dimens\u00e3o nacional com novos atores sociais em movimento. Eles se constituem principalmente a partir dos anos 80.<\/p>\n

Estes movimentos tem clareza de que a proibi\u00e7\u00e3o do acesso a terra \u00e9 de natureza pol\u00ed\u00adtica. Expressa a forma como o capital se apropriou da terra e como a usa para manter seu poder e o modelo excludente, injusto e autorit\u00e1rio. A luta pela terra e pela reforma agr\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 apenas luta por um pedaco de terra, mas \u00e9 a luta contra o capital, e, nos tempos atuais, contra o modelo neoliberal com que este capital se configura. A luta pela terra \u00e9 luta contra o poder olig\u00e1rquico, \u00e9 disputa de partes do territ\u00f3rio, monopolizado pelo capital. A democratiza\u00e7\u00e3o da terra \u00e9 condi\u00e7\u00e3o de um novo modelo de desenvolvimento e de uma sociedade democr\u00e1tica e justa.<\/p>\n

A resposta das elites e do pr\u00f3prio Estado \u00ed\u00a0 luta dos trabalhadores rurais continua sendo a persegui\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o sistem\u00e1tica dos movimentos sociais no Brasil. A viol\u00eancia contra os trabalhadores rurais e seus l\u00ed\u00adderes, na quase totalidade dos casos, permanece impune. Segundo dados da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, nos anos de 1985 a 2001 – note-se que se trata do per\u00ed\u00adodo de vig\u00eancia do Estado Democr\u00e1tico de Direito no Brasil – foram assassinados 1.208 trabalhadores rurais e lideran\u00e7as e at\u00e9 o momento apenas 8 mandantes destes assassinatos foram condenados.<\/p>\n

A viol\u00eancia ocorre tamb\u00e9m na forma de despejos, torturas, pris\u00e3es arbitr\u00e1rias, amea\u00e7as, destrui\u00e7\u00e3o de casas e instrumentos de trabalho, etc. Ela \u00e9 praticada tanto pelo Estado como por agentes privados.<\/p>\n

UDR: ascens\u00e3o e queda<\/p>\n

A UDR foi criada em 16 de maio de 1985, em Goi\u00e2nia, estado de Goi\u00e1s (Centro-Oeste do Brasil) por um grupo de fazendeiros liderados pelo m\u00e9dico e tamb\u00e9m fazendeiro Ronaldo Caiado, com o objetivo de se opor \u00ed\u00a0 reforma agr\u00e1ria. Rapidamente, a entidade se ramificou em 11 estados e lan\u00e7ou uma ofensiva contra a reforma agr\u00e1ria e as ocupa\u00e7\u00e3es de terra. No dia 29 de novembro de 1986, a UDR anunciou uma vit\u00f3ria, afirmando que teria conseguido eleger 300 deputados. No entanto, evidenciou sua fragilidade pol\u00ed\u00adtica n\u00e3o conseguindo eleger Mauro Borges para o governo de Goi\u00e1s. Em 11 de julho de 1987, 40 mil produtores rurais tomaram Bras\u00ed\u00adlia de assalto para pressionar a vota\u00e7\u00e3o da Constituinte e Caiado anunciou que a UDR tinha 250 mil filiados em 20 estados. No campo, a UDR orientava seus seguidores para se armar e enfrentar os sem-terra.<\/p>\n

Em 10 de maio de 1988, outra vit\u00f3ria da UDR que fez alian\u00e7a com a direita menos raivosa, os parlamentares do chamado \u201cCentr\u00e3o\u201c e a Constitui\u00e7\u00e3o foi aprovada sem mexer no latif\u00fandio dito produtivo. Em 21 de fevereiro de 1989, a UDR lan\u00e7ou a candidatura de Ronaldo Caiado \u00ed\u00a0 Presid\u00eancia, em Bras\u00ed\u00adlia. Em 15 de novembro, Caiado recebeu apenas 0,68% dos votos ficando em d\u00e9cimo lugar na corrida presidencial. A UDR saiu desmoralizada, rachada, deixou de ser considerada uma for\u00e7a pol\u00ed\u00adtica e foi o come\u00e7o do fim daquela que se anunciava como a maior entidade de produtores rurais do mundo. Em 1990 foi eleito um novo presidente da UDR, Nagib Abud Filho, que tentou amenizar o discurso. A partir da\u00ed\u00ad, a UDR foi desaparecendo e se mant\u00e9m com a sigla apenas no Paran\u00e1 e S\u00e3o Paulo. A atual presidente, T\u00e2nia Ten\u00f3rio vive no Pontal do Paranapanema, mas divide espa\u00e7o com outras organiza\u00e7\u00e3es de latifundi\u00e1rios, como Movimento nacional de Produtores (MNP) que apesar de os m\u00e9todos e da filosofia serem os mesmos da UDR, abandonou a sigla.<\/p>\n

O que pretendia a UDR, seus m\u00e9todos, como se tornou t\u00e3o forte? Em 1988, a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Reforma Agr\u00e1ria (ABRA), Movimento Sem Terra<\/p>\n

(MST), Instituto Brasileiro de An\u00e1lises S\u00f3cio-Econ\u00ed\u00b4micas (IBASE) e Instituto de Estudos S\u00f3cio-Econ\u00ed\u00b4micos (INESC), elaboraram um dossi\u00ea sobre a UDR tentando responder a essas perguntas.<\/p>\n

A for\u00e7a das armas<\/h2>\n

\u201cHoje j\u00e1 podemos confessar que, realmente, compramos armas com o dinheiro arrecadado nos leil\u00e3es de bois que fazemos. No primeiro, em Goi\u00e2nia, adquirimos 1.636 armas. Com o segundo, em Presidente Prudente (SP), adquirimos mais 2.430 armas e a\u00ed\u00ad proliferaram os regionais da UDR. Atualmente, temos mais ou menos 70 mil armas, representando a cabe\u00e7a de cada homem da UDR, homens que deixaram de ser omissos na hist\u00f3ria do nosso pa\u00ed\u00ads\u201c (declara\u00e7\u00e3o de Salvador Farina, presidente da UDR\/Goi\u00e1s em abril de 1987, publicada em O Germinal \u2013 Centro-Oeste).<\/p>\n

Com essa filosofia e disposi\u00e7\u00e3o, a UDR surgiu em um contexto onde existiam brechas abertas pelos canais dos representantes da burguesia rural ligados ao governo e representados pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura (CNA), Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas Brasileiras (OCB) e Sociedade Rural Brasileira (SRB). Essas entidades, de in\u00ed\u00adcio, isolaram a UDR por consider\u00e1-la estigmatizada pela imagem do radicalismo.<\/p>\n

Quando, em 1986, elas criaram a Frente Ampla da Agropecu\u00e1ria Brasileira \u2013 com a proposta de unir as reivindica\u00e7\u00e3es para o setor, atuar como mecanismo de press\u00e3o e ao mesmo tempo assessorar o governo brasileiro na formula\u00e7\u00e3o de uma pol\u00ed\u00adtica agr\u00ed\u00adcola para o pa\u00ed\u00ads \u2013 n\u00e3o convidaram a UDR para comp\u00ed\u00b4-la. Por\u00e9m, a verdade \u00e9 que todas essas entidades s\u00e3o apenas uma reuni\u00e3o formal de produtores e a representa\u00e7\u00e3o real \u00e9 feita por associa\u00e7\u00e3es por produtos. Como a UDR nasceu para combater a reforma agr\u00e1ria e esta afetava principalmente os pecuaristas \u2013 devido a extens\u00e3o de suas \u00e1reas e aos \u00ed\u00adndices de produtividade adotados pelo Incra para essa atividade \u2013 eles se uniram na UDR. Tanto que, atualmente, a UDR tem como \u201cherdeiros\u201c associa\u00e7\u00e3es como o Movimento Nacional de Produtores (MNP) formado por pecuaristas e forte no Mato Grosso do Sul, S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1 e Minas Gerais. Os m\u00e9todos s\u00e3o os mesmos da UDR, inclusive mantendo mil\u00ed\u00adcias privadas para combater os sem-terra.<\/p>\n

As diferen\u00e7as entre Ronaldo Caiado (UDR), Fl\u00e1vio Teles de Menezes (SRB) e Roberto Rodrigues (OCB) eram marcantes. A SRB era contra a reforma agr\u00e1ria, por\u00e9m se colocava na defesa do produtor rural, especialmente da produ\u00e7\u00e3o agr\u00ed\u00adcola, enquanto a UDR defendia e ainda defende a propriedade da terra em si. Al\u00e9m disso, Menezes n\u00e3o gostava da postura e do estardalha\u00e7o de Caiado e de sua pol\u00ed\u00adtica de conquistar as presid\u00eancias da entidades rurais. Roberto Rodrigues tamb\u00e9m se queixava de que Caiado estava desestabiliizando as cooperativas.<\/p>\n

Um dos maiores trunfos da UDR foi perceber a fragilidade das representa\u00e7\u00e3es de sua classe ligadas ao governo (CNA, sindicatos patronais cooperativas) e formular propostas claras de unifica\u00e7\u00e3o suprapartid\u00e1ria, apontando como inimigos os \u201cretr\u00f3grados estatizantes\u201c, isto \u00e9 a Igreja progressista (em especial a CPT) e os movimentos sociais. Al\u00e9m disso, a UDR articulou rapidamente os segmentos interessados em v\u00e1rios estados, conquistou espa\u00e7os importantes na m\u00ed\u00addia, criou uma equipe de assessores altamente profisionalizados – jur\u00ed\u00addicos e de comunica\u00e7\u00e3o – e aproveitou as falhas do Incra e do Minist\u00e9rio da Reforma Agr\u00e1ria (Mirad) para fazer cr\u00ed\u00adticas contundentes.<\/p>\n

As teses da UDR<\/h2>\n

\u201cEntre homens honrados, decentes e civilizados, a propriedade s\u00f3 existe pelo fruto de seu trabalho\u201c. Esta frase, dita por Salvador Farina, presidente da UDR de Goi\u00e1s, em 1987, demonstra bem a vis\u00e3o da UDR. N\u00e3o existem o latif\u00fandio, a concentra\u00e7\u00e3o de terra, a grilagem, o suborno nos cart\u00f3rios, a falsifica\u00e7\u00e3o dos documentos, a viol\u00eancia impune e seletiva contra os trabalhadores rurais. Tudo desaparece na concep\u00e7\u00e3o de que as propriedades rurais existentes s\u00e3o unicamente o fruto do trabalho de seus propriet\u00e1rios, independente da maneira como elas foram obtidas. Para a UDR a concentra\u00e7\u00e3o de terra \u00e9 um mito e a \u00fanica coisa que torna as terras improdutivas \u00e9 a falta de uma pol\u00ed\u00adtica agr\u00ed\u00adcola adequada. A viol\u00eancia contra os trabalhadores rurais \u2013 sem-terra, posseiros \u2013 e \u00ed\u00adndios \u00e9 tabu e s\u00f3 existe \u201cterrorismo fundi\u00e1rio\u201c por parte do Incra e \u201cpor organiza\u00e7\u00e3es planejadas por aiatol\u00e1s seguidores de Leonardo Boff (te\u00f3logo)\u201c.<\/p>\n

Para a UDR o direito \u00ed\u00a0 propriedade \u00e9 intoc\u00e1vel. Tentar ferir esse direito \u00e9 desestabilizar a produ\u00e7\u00e3o, provocar o caos e um retrocesso econ\u00ed\u00b4mico. Segundo Abelardo Luiz Lupion de Mello \u2013 que at\u00e9 hoje \u00e9 o presidente da UDR do Paran\u00e1 \u2013 \u201ca UDR n\u00e3o abre m\u00e3o do tamanho da propriedade, porque ela \u00e9 do tamanho da coragem e da compet\u00eancia do produtor\u201c. Mas o que pesa mesmo na concep\u00e7\u00e3o da UDR \u00e9 que a terra \u00e9 fonte de poder e os grandes produtores rurais s\u00e3o os \u00fanicos que t\u00eam voca\u00e7\u00e3o agr\u00ed\u00adcola. Quanto aos exclu\u00ed\u00addos da terra, na sua concep\u00e7\u00e3o, deveriam se contentar em trabalhar como arrendat\u00e1rios, meeiros. A UDR tamb\u00e9m n\u00e3o aceita a palavra \u201csem-terra\u201c que \u201cfoi criada pela esquerdinha de butique e pela Igreja marxista\u201c, segundo Caiado.<\/p>\n

A UDR acentua a necessidade de uma uni\u00e3o entre os produtores rurais \u2013 eliminando a palavra fazendeiro do seu vocabul\u00e1rio \u2013 e os trabalhadores rurais, obviamente os n\u00e3o organizados. Investe contra os sindicatos de trabalhadores rurais, o MST, a Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e particularmente contra a CPT. No discurso da UDR a ocupa\u00e7\u00e3o \u201c\u00e9 crime\u201c, o \u201cacampamento \u00e9 a mis\u00e9ria amontoada nas estradas\u201c, \u00e9 a \u201csocializa\u00e7\u00e3o da mis\u00e9ria\u201c, \u00e9 a \u201cilus\u00e3o dos trabalhadores por terra\u201c.<\/p>\n

O crescimento da UDR coincidiu com o aumento da viol\u00eancia no campo e n\u00e3o poderia ser de outra maneira. Os fazendeiros, Ronaldo Caiado no comando, realizaram v\u00e1rios e milion\u00e1rios leil\u00e3es de bois sem ocultar que parte desse dinheiro seria usado para comprar armas e \u201cdefender-se das invas\u00e3es\u201c. Os fazendeiros mant\u00e9m mil\u00ed\u00adcias privadas ou recorrem \u00ed\u00a0 \u201cempresas de seguran\u00e7a\u201c. Em 1986 a firma Solu\u00e7\u00e3o, sediada em Goi\u00e2nia, foi envolvida no massacre de posseiros no Vale do Juar\u00ed\u00ad, norte de Goi\u00e1s.<\/p>\n

A imprensa revelou a liga\u00e7\u00e3o entre a UDR e essa empresa. Em mar\u00e7o de 1986, um carregamento de armas sumiu do navio \u201cNobistor\u201c e as autoridades brasileiras descobriram que parte desse armamento poderia estar nas m\u00e3os dos fazendeiros da UDR \u2013 duas metralhadoras, uma submetralhadora, seis pistolas, duas escopetas e duas granadas de boca para fuzil, al\u00e9m de \u201cfarta muni\u00e7\u00e3o que daria para abastecer um batalh\u00e3o\u201c, segundo o inqu\u00e9rito da pol\u00ed\u00adcia federal. A suspeita do envolvimento da UDR surgiu depois de constatada a presen\u00e7a de dois oficiais reformados da Marinha argentina a bordo do navio, durante os dias em que ficou fundeado clandestinamente em Niter\u00f3i (RJ). Um deles, Oscar Lattuada, havia telefonado para fazendeiros de S\u00e3o Paulo antes da chegada dos policiais federais. O Servi\u00e7o Secreto da Marinha brasileira descobriu que um dos telefonemas foi dado para a Agropecu\u00e1ria Lugomes Ltda, sediada na Fazenda Clotildes, de Luiz Eduardo Gomes, que fazia parte da UDR. Essas armas nunca foram achadas.<\/p>\n

As novas caras da UDR<\/h2>\n

Depois do fracasso da candidatura de Ronaldo Caiado \u00ed\u00a0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 1989 \u2013 quando n\u00e3o obteve nem 1% dos votos – juntamente com a rejei\u00e7\u00e3o dos outros segmentos da elite agr\u00e1ria, que n\u00e3o queriam se vincular a uma entidade t\u00e3o violenta, a UDR entrou em decl\u00ed\u00adnio, mas n\u00e3o os seus m\u00e9todos. Atualmente, com esta sigla, ela existe apenas no Paran\u00e1 e em S\u00e3o Paulo (no Pontal do Paranapanema). Por\u00e9m, outras organiza\u00e7\u00e3es com outros nomes, mas a mesma pr\u00e1tica, est\u00e3o espalhadas pelo Brasil.<\/p>\n

O Pontal do Paranapanema \u00e9 a segunda regi\u00e3o mais pobre do estado de S\u00e3o Paulo e onde o MST atua desde 1990. As terras do Pontal j\u00e1 foram reconhecidas como griladas e os latifundi\u00e1rios, amparados por t\u00ed\u00adtulos falsos, defendiam suas propriedades (improdutivas e devolutas) individualmente. Existe na regi\u00e3o cerca de um milh\u00e3o de hectares de terras todas consideradas devolutas, algumas j\u00e1 com processos julgados em primeira inst\u00e2ncia e outros em segunda inst\u00e2ncia. A posi\u00e7\u00e3o dos fazendeiros n\u00e3o \u00e9 un\u00e2nime. Existe um grupo ligado ao Sindicato Rural que defende a negocia\u00e7\u00e3o com o Estado em troca da regulariza\u00e7\u00e3o de parte de suas fazendas. Outro grupo \u00e9 ligado \u00ed\u00a0 UDR, que n\u00e3o quer negociar mesmo sabendo que seus t\u00ed\u00adtulos s\u00e3o falsos, e se arma para evitar as ocupa\u00e7\u00e3es.<\/p>\n

A partir de 1997, quando ocorreram as ocupa\u00e7\u00e3es das fazendas S\u00e3o Domingos e Santa Rita, a UDR voltou a se organizar na regi\u00e3o e houve uma intensifica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia provocada pelas mil\u00ed\u00adcias privadas ligadas \u00ed\u00a0 entidade. A UDR \u00e9 composta pelas fam\u00ed\u00adlias dos maiores latifundi\u00e1rios da regi\u00e3o: fam\u00ed\u00adlias Duarte, Lemos, Negr\u00e3o, Junqueira, Prata e Bittencourt. A atual presidente \u00e9 T\u00e2nia Ten\u00f3rio, produtora com terras em Presidente Venceslau e Mirante do Paranapanema. A UDR costuma contratar os servi\u00e7os de \u201cempresas de seguran\u00e7a\u201c, como a Ruralprev, que fornecem guardas fortemente armados, geralmente ex-policiais, para garantir a \u201cseguran\u00e7a das fazendas\u201c. A atividade de empresas como essa, j\u00e1 foi questionada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

O Paran\u00e1 \u00e9 o estado onde a UDR ainda se mant\u00e9m muito forte com a mesma sigla. Mais do que isso, atua em estreita colabora\u00e7\u00e3o com a Pol\u00ed\u00adcia Militar. Os pistoleiros, a servi\u00e7o dos fazendeiros da UDR, participam de \u201copera\u00e7\u00e3es conjuntas\u201c com a Pol\u00ed\u00adcia Militar para realizar despejos nos quais a viol\u00eancia predomina. Estas a\u00e7\u00e3es s\u00e3o sempre realizadas de madrugada \u2013 ao contr\u00e1rio do que a lei determina \u2013 sem a presen\u00e7a de um oficial de justi\u00e7a e os policiais militares, confundindo-se com os pistoleiros, usam m\u00e1scaras de esqui para esconder o rosto e tiram as identifica\u00e7\u00e3es das fardas. Presos, os sem-terra s\u00e3o espancados e torturados. Freq\u00fcentemente, policiais e pistoleiros entram atirando nos acampamentos. No governo de Jaime Lerner, o governador que mais cedeu \u00ed\u00a0s press\u00e3es da UDR, foram assassinados 16 sem-terra no Paran\u00e1. A viol\u00eancia \u00e9 t\u00e3o grande que provocou den\u00fancias na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da ONU e da OEA e a realiza\u00e7\u00e3o, no dia 2 de maio deste ano, em Curitiba, do Tribunal Internacional dos Crimes do Latif\u00fandio e das Viola\u00e7\u00e3es dos Direitos Humanos no Paran\u00e1.<\/p>\n

A simbiose perfeita entre a UDR e a Pol\u00ed\u00adcia Militar do Paran\u00e1 \u00e9 atestada por um v\u00ed\u00addeo, obtido pela CPT\/PR, mostrando Abelardo Lupion, presidente da UDR, como convidado de honra do 1\u00ba Semin\u00e1rio Interno da PM do estado. Lupion \u00e9 apresentado como o \u201cnosso candidato\u201c \u2013 ele \u00e9 deputado \u2013 e com quem \u201cdevemos somar for\u00e7as\u201c. No Tribunal Internacional realizado em Curitiba, sem-terra torturados deram seu depoimento. E tamb\u00e9m um jornalista, Alexandre Sanches, que contou que durante as opera\u00e7\u00e3es de despejo, \u00e9 barrada a presen\u00e7a da imprensa, advogados e ativistas dos direitos humanos, mas os fazendeiros da UDR e seus pistoleiros passam tranq\u00fcilamente pelas barreiras montadas pela PM. Em reportagem publicada no jornal O Estado do Paran\u00e1 em 26 de outubro de 1997, Abelardo Lupion, dizia: \u201cOs grandes propriet\u00e1rios rurais v\u00e3o desencadear uma violenta rea\u00e7\u00e3o \u00ed\u00a0s invas\u00e3es de \u00e1reas \u2013 produtivas ou improdutivas. Quem invadir nossas propriedades ser\u00e1 recebido a bala\u201c. A UDR est\u00e1 cumprindo o que prometeu.<\/p>\n

A nova cara da UDR no Mato Grosso do Sul \u00e9 representada pelo Movimento Nacional de Produtores (MNP). Ele nasceu no Pontal do Paranapanema (SP), onde, com este nome, disputa espa\u00e7o com a UDR. Quem achar que existe uma rivalidade entre as organiza\u00e7\u00e3es est\u00e1 enganado. A ideologia e os m\u00e9todos s\u00e3o os mesmos: combater a reforma agr\u00e1ria e usar mil\u00ed\u00adcias privadas, especialmente contra o MST. O MNP tamb\u00e9m atua em Minas Gerais e chegou at\u00e9 a editar uma cartilha orientando os fazendeiros a combater as ocupa\u00e7\u00e3es.<\/p>\n

O MNP utiliza \u201cempresas de seguran\u00e7a\u201c, organiza\u00e7\u00e3es paramilitares formadas por ex-policiais fortemente armados. \u00ed\u2030 a legaliza\u00e7\u00e3o da pistolagem. Os pistoleiros agora usam uniformes e se re\u00fanem em empresas legalizadas. Uma delas, a COES, foi respons\u00e1vel no ano passado, em Rio Brilhante (MS), pelo seq\u00fcestro, tortura e execu\u00e7\u00e3o de dois l\u00ed\u00adderes do MST. Na ocasi\u00e3o, o ministro da Justi\u00e7a prometeu investigar todas as empresas como a COES e revogar as licen\u00e7as de funcionamento. A COES foi extinta, mas as outras sequer foram investigadas.<\/p>\n

No dia 9 de maio deste ano, o MNP reuniu em Nova Alvorada do Sul (MS), cerca de 1.500 produtores de cinco estados, entre eles Ronaldo Caiado que depois de um bom tempo em sil\u00eancio voltou a aparecer e a se manifestar contra a reforma agr\u00e1ria. Esteve tamb\u00e9m presente Roosevelt Roque, presidente do Sindicato Rural de Amauril\u00e2ndia (MS) e ex-presidente nacional da UDR. Ele promete reativar a entidade na sua regi\u00e3o. O encontro, denominado Agenda Nacional de Solu\u00e7\u00e3es para o Campo prop\u00ed\u00b4s, entre outras medidas, a identifica\u00e7\u00e3o de quem ocupa terras para a exclus\u00e3o do Programa de Reforma Agr\u00e1ria e a sua criminaliza\u00e7\u00e3o. Os produtores reafirmaram a inten\u00e7\u00e3o de contratar \u201cseguran\u00e7as\u201c para as fazendas.<\/p>\n

Mil\u00ed\u00adcias privadas aterrorizam no Nordeste<\/h2>\n

No Nordeste do Brasil existe uma longa tradi\u00e7\u00e3o de pistoleiros \u2013 que l\u00e1 s\u00e3o chamados de jagun\u00e7os \u2013 a servi\u00e7o dos \u201ccoron\u00e9is\u201c, poderosos senhores de terra que enriqueceram na \u00e9poca de ouro da cana-de-a\u00e7\u00facar e do cacau. Embora a riqueza j\u00e1 n\u00e3o seja t\u00e3o grande e o poder tenha diminu\u00ed\u00addo bastante, os fazendeiros ainda se utilizam com muita freq\u00fc\u00eancia dos pistoleiros.<\/p>\n

O estado da Para\u00ed\u00adba \u00e9 um exemplo disso. No in\u00ed\u00adcio dos anos 60 os pistoleiros eram usados para combater as Ligas Camponesas e assinar seletivamente seus l\u00ed\u00adderes, como foi o caso de Jo\u00e3o Pedro Teixeira. Atualmente, eles combatem o Movimento Sem Terra e assassinam da mesma maneira. Recentemente, o deputado estadual Frei Anast\u00e1cio (PT\/PB), conseguiu a instala\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Viol\u00eancia no Campo, no estado. O objetivo da CPI \u00e9 investigar a forma\u00e7\u00e3o de mil\u00ed\u00adcias privadas formadas por policiais e jagun\u00e7os.<\/p>\n

As mil\u00ed\u00adcias atuam em 22 \u00e1reas de conflitos agr\u00e1rios e a estimativa \u00e9 de que pelo menos cinco mil pessoas estejam vivendo em clima de tens\u00e3o e correndo risco de vida \u2013 cada \u00e1rea possui, em m\u00e9dia, 80 fam\u00ed\u00adlias acampadas. Em abril do ano passado, por exemplo, dois policiais militares foram presos em flagrante na fazenda Santa Luzia (munic\u00ed\u00adpio de Cruz do Esp\u00ed\u00adrito Santo) por prestar servi\u00e7os de \u201cseguran\u00e7a\u201c ao propriet\u00e1rio. Os policiais usavam carros oficiais e com eles foram apreendidas diversas armas. Al\u00e9m de matar os lavradores, as mil\u00ed\u00adcias usam de todas as formas de viol\u00eancia: espancamentos, torturas e pris\u00e3es arbitr\u00e1rias.<\/p>\n

Um grupo de pistoleiros e policiais se organizou para \u201cprestar servi\u00e7os\u201c aos fazendeiros, formando uma esp\u00e9cie de cooperativa macabra. A CPI conseguiu listar 18 nomes de jagun\u00e7os e policiais envolvidos nessa atividade: Cl\u00e1udio F\u00e9lix da Silva, S\u00e9rgio Azevedo da Silva, Marco Ant\u00ed\u00b4nio de Assis (sargento da PM), Jos\u00e9 Sulino Filho, um cabo da PM conhecido como Paulinho, soldado da PM conhecido como Chic\u00e3o, Henrique Lopes, Ant\u00ed\u00b4nio Lucas, Alcides Vieira da Silva, Marcos Ferreira da Silva, C\u00ed\u00adcero Bastos da Silva, Marcos Vin\u00ed\u00adcius, En\u00e9as das Neves, Alexandre Jos\u00e9, sargento da PM conhecido como Carl\u00e3o, Naldo, Ca\u00e9 e Caretinha.<\/p>\n

Este grupo atua nas seguintes \u00e1reas de conflito: fazenda Capim de Cheiro (munic\u00ed\u00adpio de Caapora), Cachoeirinha (munic\u00ed\u00adpio Camala\u00fa), Marinas de Abia\u00ed\u00ad (munic\u00ed\u00adpios Conde\/Pitimbu), Acampamento Dorcelina Folador (Cubati), Jardim (Curral de Cima), Santa Luzia (Cruz do Esp\u00ed\u00adrito Santo), Tanques (Itabaiana), Mata do Chocalho (Jacara\u00fa), Ponta de Gramame (Jo\u00e3o Pessoa), Acampamento Novo Horizonte (Juarez T\u00e1vora), Mendon\u00e7a e Corv\u00e3o (Mogeiro), Boa Sorte (Pilar), Santa Em\u00ed\u00adlia (Pedras de Fogo), Acampamento Margarida Maria Alves (Pombal), S\u00e3o Salvador e Cob\u00e9 (Sap\u00e9), Mata da Vara, Maravalha, Santa Em\u00ed\u00adlia e \u00c1gua Branca (S\u00e3o Miguel do Taipu) e Antas (Sobrado).<\/p>\n

De 1980 a 2000 foram assassinados na Para\u00ed\u00adba 16 trabalhadores rurais, entre elas lideran\u00e7as famosas como Margarida Maria Alves, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, em 12 de setembro de 1983. O julgamento dos mandantes do assassinato, adiado sete vezes, foi realizado no dia 18 de junho deste ano e o principal acusado de ser o mandante do crime foi absolvido. A Promotoria dever\u00e1 recorrer desta decis\u00e3o.<\/p>\n

No estado de Alagoas, o problema \u00e9 o mesmo. Nos tr\u00eas primeiros meses de 2001 ocorreram 23 conflitos de terra no estado que s\u00f3 perde para Pernambuco \u2013 outro estado do Nordeste \u2013 onde ocorreram 27 conflitos. Em Alagoas a Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura usa os mesmos m\u00e9todos dos fazendeiros da Para\u00ed\u00adba. Os fazendeiros alagoanos t\u00eam seus pr\u00f3prios jagun\u00e7os que, \u00ed\u00a0s vezes, cedem por empr\u00e9stimo a outros fazendeiros, inclusive de outros estados. Armar-se para combater a reforma agr\u00e1ria \u00e9 regra e n\u00e3o exce\u00e7\u00e3o, em Alagoas.<\/p>\n

<\/a>* Assessora de Comunica\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT).<\/p>\n

<\/a>** Integrante do Programa de Interc\u00e2mbio entre a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) e a Foodfirst Information and Action Network (FIAN).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Malu Maranh\u00e3o<\/strong>
\nVilmar Schneider<\/strong><\/p>\n

A defesa da propriedade da terra e do poder pol\u00ed\u00adtico que dela emana, historicamente, no Brasil, foi feita na base das armas, dos pistoleiros, dos jagun\u00e7os, a servi\u00e7o dos coron\u00e9is, que como aos senhores feudais usavam e abusavam da viol\u00eancia, com suas mil\u00ed\u00adcias. […]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,5],"tags":[31,33,29],"class_list":["post-182","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-america","category-regiones","tag-america-latina","tag-brasil","tag-impunidad"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.menschenrechte.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/182","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.menschenrechte.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.menschenrechte.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.menschenrechte.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.menschenrechte.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=182"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.menschenrechte.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/182\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":183,"href":"https:\/\/www.menschenrechte.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/182\/revisions\/183"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.menschenrechte.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=182"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.menschenrechte.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=182"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.menschenrechte.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=182"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}