H. Dressel
A absolvição dos primeiros 3 entre 153 acusados a serem julgados pela morte de 19 sem-terra do massacre dos Carajás, abriu caminho para impunidade num dos crimes de maior repercussão internacional já cometidos no Brasil.
Os 3 oficiais que comandaram a operação de desobstrução da rodovia PA-150 bloqueada por 1.500 camponeses sem-terra em Eldorado dos Carajás, que em 17 de abril de 1996 protestaram contra a demora do governo em assentar suas famílias, – o coronel Mário Pantoja, na hora comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar de Pará, o major José Maria Oliveira, que comandou um quartel da PM na região, e o capitão Raimundo Almendra – foram absolvidos por um tribunal de júri na cidade de Belém do Pará. Foram os primeiros dos 153 polícias militares que, até o fim do ano, deveriam ser julgados pelo crime brutal.
Se o atual julgamento terminou com a absolvição dos réus, os que deveriam seguir dificilmente terão resultado diferente, já que, no caso dos oficiais, devido as suas funçães de comando, poderia haver a possibilidade de responsabilização individual. A responsibilização individual dos soldados é praticamente impossível, pois não se consegue saber quem atirou em quem. O registro da entrega das armas simplesmente desapareceu.
O fato decisivo para a absolvição dos oficiais da PM aconteceu, quando um dos jurados pediu para rever um vídeo com as imagens do começo do conflito entre os militares e os sem-terra. O que se viu foi um sem-terra atirando contra a polícia. Esta imagem reforçou a tese da defesa, que apontava o massacre como resultado da legítima defesa dos PMs ao ataque dos sem-terra.
As imagens, porém, mostram apenas o começo de uma batalha de 40 minutos. Não documentam o que aconteceu depois, pois a câmara da pessoa que registrava o conflito foi aprendida (e guardado em segredo pela PM). O que se sabe com certeza é que pelo menos 10 das vítimas entre os 19 sem-terra mortos foram fria- e sumáriamente executadas a tiros o com seus corpos retalhados a golpes de foice pelos PMs, depois que o confronto já havia acabado. Além dos 19 mortos havia 51 feridos.
Os observadores do julgamento de Belém ficaram estupefatos. Esperava-se penas entre 12 e 30 anos. Mas o que houve: a absolvição? O promotor, Março Aurélio Nascimento, vai pedir a anulação do julgamento. O coordenador do Movimento dos Sem Terra, João Pedro Stedile, afirmou que “o juiz Ronaldo Valle será o responsável se houver mais mortes de sem-terra no Pará. Ele decretou a impunidade.” Acontece que no decorrer de 20 anos já houve 115 mortos só em chacinas. O ministro da Reforma Agrária, Raul Jungmann, não escondeu sua profunda decepção com as absolviçães.. Os sem-terra que fora do prédio acompanhavam o julgamento, expressaram sua raiva apedrejando a polícia.
Nuremberg Agosto de 1999
