Malu Maranhão*

Vilmar Schneider**

A defesa da propriedade da terra e do poder polí­tico que dela emana, historicamente, no Brasil, foi feita na base das armas, dos pistoleiros, dos jagunços, a serviço dos coronéis, que como aos senhores feudais usavam e abusavam da violência, com suas milí­cias. As milí­cias dos coronéis no Nordeste do Brasil, se tornaram uma instituição, usadas, juntamente com a polí­cia e até o exército, para combater quem lutava pela terra. Canudos foi um dos primeiros exemplos. Depois, na época da ditadura, as Ligas Camponesas foram combatidas da mesma maneira.

A partir de 1985, quando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi organizado, a resposta imediata dos latifundiários veio através da União Democrática Ruralista (UDR), a mais abrangente organização de grandes proprietários rurais, que usava e pregava a violência e as armas para combater os sem-terra. Até o final dos anos 80, a UDR reinou absoluta, conseguindo, em 11 de julho de 1987, levar até Brasí­lia 40 mil grandes proprietários rurais para pressionar a Constituinte a votar contra as propostas de reforma agrária.

Daí­ em diante, a UDR sofreu um declí­nio, principalmente em 1989, quando seu lí­der máximo, Ronaldo Caiado, foi candidato í  Presidência da República e obteve apenas 0,68% dos votos, rachando a entidade, pois a maioria preferiu apoiar Fernando Collor, considerado “mais moderado“. Atualmente, a UDR subsiste, com suas milí­cias, armas e truculência, apenas no Paraná e no Pontal do Paranapanema, em São Paulo. No entanto, sem uma abrangência nacional, latifundiários continuam se unindo para manter milí­cias. Elas podem ser legalizadas sob a fachada de “empresas de segurança“, como acontece em Mato Grosso do Sul, em Mato Grosso e em São Paulo; podem aparecer como realmente são, um grupo de pistoleiros contratados por fazendeiros que se cotizam, como na Paraí­ba; podem estar, como em Alagoas, a serviço da Federação da Agricultura ou até como em Goiás, onde um grupo de fazendeiros do municí­pio de Caiapí´nia, criou a Patrulha Rural, eufemismo para um grupo de pistoleiros. No Norte do Brasil, especialmente no Pará, os fazendeiros não se unem. Cada um deles tem seus próprios pistoleiros, os “seguranças“ das fazendas.

Qualquer que seja o nome e a forma, a pistolagem resiste, alimentada pela impunidade. Ás vezes, eles são pistoleiros porque o seu pai e aví´ também foram: uma “tradição“ de famí­lia. Porém, é cada vez maior o número de ex-policiais que se presta a esse serviço. Ou policiais que nas horas de folga completam seus salários com a pistolagem. Não raro, e isso é mais evidente no Paraná e São Paulo, são realizadas operaçães conjuntas reunindo a Polí­cia Militar, devidamente uniformizada e os pistoleiros a serviço dos fazendeiros para açães de despejo, prisão, tortura e intimidação dos sem-terra.

A Questão Agrária Brasileira

Na raiz desta questão está o problema agrário brasileiro, que até hoje não foi resolvido. A questão agrária, em resumo, tem três aspectos principais. Em primeiro lugar, a extrema concentração da propriedade da terra, em grande parte ociosa e mal utilizada. Os estabelecimentos agrí­colas com mais de 1.000 hectares representam 1% do total dos estabelecimentos e acumulam 45% da área ocupada do paí­s. Destes, mais de 80 milhães de hectares estão improdutivos ou abandonados. Em segundo, o processo de modernização capitalista conservador, assentado no modelo agropecuário latifundista, tecnificado, exportador, gerador de desemprego, exclusão e miséria. Em terceiro, o grande número de excluí­dos do acesso í  terra e ao trabalho, abandonadas pelas polí­ticas do Estado. São 5 milhães de famí­lias sem terras. A miséria atinge 32 milhães de brasileiros.

A forma da apropriação da terra e a concentração fundiária, que remontam aos tempos da colonização portuguesa, estão na raiz de muitos dos problemas sociais, polí­ticos e econí´micos do paí­s. O latifúndio começa a se instalar no Brasil quando a Coroa Portuguesa transplantou para a Colí´nia o regime de sesmarias, que consistia na doação da posse de grandes áreas de terras aos brancos, puros de sangue e católicos, visando a produção para o mercado europeu. Para a exploração das terras, foram escravizados os indí­os e negros, estes últimos trazidos da África.

Na segunda metade do Século XIX, quando a escravidão começava a dar lugar a relaçães capitalistas de produção, os senhores de escravos criaram o direito de propriedade privada da terra. Com a Lei de Terras (1850), a terra passou a ser comprada. Com isso, interditaram a terra aos escravos que seriam libertos. Os escravos se tornam trabalhadores livres, porém sem terra. A terra se torna cativa para resolver um problema que os senhores teriam com a libertação de seus escravos: quem iria trabalhar em suas terras. A outra parte do problema dos senhores foi resolvida com a chegada de imigrantes europeus, expulsos de seus paí­ses pelo avanço do capitalismo.

A injusta estrutura fundiária, fator de poder e de benefí­cio para as oligarquias, encontrou um sólido pilar de sustentação no Estado e na lei. Num paí­s de ex-escravos, í­ndios e imigrantes, cuja relação com a terra se pautava pela ocupação para trabalho – privilegiou-se a propriedade absoluta da terra, independente de sua função social ou posse. A pessoa com direitos de cidadão passou a ser o proprietário. O despossuí­do não se constituiu num beneficiário do direito do proprietário, mas ficou numa condição de subcidadania. Este modelo reduziu sensivelmente o espaço social, econí´mico e polí­tico dos pobres, empurrando-os í  (ou mantendo-os na) exclusão e í  ilegalidade

Nos últimos 50 anos, ocorreu um amplo processo de modernização da agricultura, com a incorporação de novas tecnologias, que ampliou ainda mais a concentração da propriedade da terra e a exclusão dos camponeses, intensificando o êxodo rural e a migração. A modernização aconteceu no plano econí´mico, não no plano social e polí­tico. O setor agropecuário transformou-se com a modernização do latifúndio, do fortalecimento da tendência exportadora, da formação de complexos agroindustriais, da articulação do capital financeiro e industrial com atividades agrí­colas e a propriedade da terra. O processo de modernização do campo gerou um desenvolvimento econí´mico extremamente excludente, uma sociedade injusta e um modelo polí­tico autoritário e distorcido. O modelo de desenvolvimento para o campo priorizou a agricultura capitalista em detrimento da agricultura camponesa. No perí­odo recente, a adoção das polí­ticas neoliberais, de liberalização internacional e de desregulamentação nacional tem resultado na destruição da agricultura de base familiar, no êxodo crescente, desemprego, precarização das relaçães de trabalho, superexploração e trabalho escravo.

As mudanças ocorridas na últimas décadas na área econí´mico-produtiva não vieram acompanhadas das necessárias mudanças na estrutura fundiária. No aparato legal foram introduzidos novidades importantes como a exigência do cumprimento da função social da propriedade e o instituto da desapropriação para fins de reforma agrária. Porém, os poderes públicos não aplicaram estes preceitos. A unidade dos interesses entre o capital financeiro e industrial e o capital agrário, somada ao forte controle oligárquico do aparelho de Estado, em seus diversos ní­veis, inviabilizou uma solução para a questão agrária. O poder do latifúndio e do atraso sempre se impuseram pelas alianças polí­ticas ou pela violência.

Por outro lado, as contradiçães e conflitos do modelo de desenvolvimento adotado pela elite nacional fizeram surgir, no decorrer da história brasiliera, inúmeras lutas de resistência e de conquista de direitos, lutas pelos meios de trabalho e produção. Das lutas dos í­ndios contra a expropriacao até a luta dos negros pela terra livre dos quilombos, da luta de Canudos e do Constestado até as Ligas Camponesas, a resistência indí­gena negra e camponesa sempre aconteceu e assumiu diversas formas. Nas últimas décadas, emergiram novos atores e formas de organização e de luta. As lutas dos seringueiros, ribeirinhos, í­ndios, atingidos por barragens, dos remanecentes de quilombo, dos sem terra e dos agricultores familiares ganharam dimensão nacional com novos atores sociais em movimento. Eles se constituem principalmente a partir dos anos 80.

Estes movimentos tem clareza de que a proibição do acesso a terra é de natureza polí­tica. Expressa a forma como o capital se apropriou da terra e como a usa para manter seu poder e o modelo excludente, injusto e autoritário. A luta pela terra e pela reforma agrária não é apenas luta por um pedaco de terra, mas é a luta contra o capital, e, nos tempos atuais, contra o modelo neoliberal com que este capital se configura. A luta pela terra é luta contra o poder oligárquico, é disputa de partes do território, monopolizado pelo capital. A democratização da terra é condição de um novo modelo de desenvolvimento e de uma sociedade democrática e justa.

A resposta das elites e do próprio Estado í  luta dos trabalhadores rurais continua sendo a perseguição e repressão sistemática dos movimentos sociais no Brasil. A violência contra os trabalhadores rurais e seus lí­deres, na quase totalidade dos casos, permanece impune. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, nos anos de 1985 a 2001 – note-se que se trata do perí­odo de vigência do Estado Democrático de Direito no Brasil – foram assassinados 1.208 trabalhadores rurais e lideranças e até o momento apenas 8 mandantes destes assassinatos foram condenados.

A violência ocorre também na forma de despejos, torturas, prisães arbitrárias, ameaças, destruição de casas e instrumentos de trabalho, etc. Ela é praticada tanto pelo Estado como por agentes privados.

UDR: ascensão e queda

A UDR foi criada em 16 de maio de 1985, em Goiânia, estado de Goiás (Centro-Oeste do Brasil) por um grupo de fazendeiros liderados pelo médico e também fazendeiro Ronaldo Caiado, com o objetivo de se opor í  reforma agrária. Rapidamente, a entidade se ramificou em 11 estados e lançou uma ofensiva contra a reforma agrária e as ocupaçães de terra. No dia 29 de novembro de 1986, a UDR anunciou uma vitória, afirmando que teria conseguido eleger 300 deputados. No entanto, evidenciou sua fragilidade polí­tica não conseguindo eleger Mauro Borges para o governo de Goiás. Em 11 de julho de 1987, 40 mil produtores rurais tomaram Brasí­lia de assalto para pressionar a votação da Constituinte e Caiado anunciou que a UDR tinha 250 mil filiados em 20 estados. No campo, a UDR orientava seus seguidores para se armar e enfrentar os sem-terra.

Em 10 de maio de 1988, outra vitória da UDR que fez aliança com a direita menos raivosa, os parlamentares do chamado “Centrão“ e a Constituição foi aprovada sem mexer no latifúndio dito produtivo. Em 21 de fevereiro de 1989, a UDR lançou a candidatura de Ronaldo Caiado í  Presidência, em Brasí­lia. Em 15 de novembro, Caiado recebeu apenas 0,68% dos votos ficando em décimo lugar na corrida presidencial. A UDR saiu desmoralizada, rachada, deixou de ser considerada uma força polí­tica e foi o começo do fim daquela que se anunciava como a maior entidade de produtores rurais do mundo. Em 1990 foi eleito um novo presidente da UDR, Nagib Abud Filho, que tentou amenizar o discurso. A partir daí­, a UDR foi desaparecendo e se mantém com a sigla apenas no Paraná e São Paulo. A atual presidente, Tânia Tenório vive no Pontal do Paranapanema, mas divide espaço com outras organizaçães de latifundiários, como Movimento nacional de Produtores (MNP) que apesar de os métodos e da filosofia serem os mesmos da UDR, abandonou a sigla.

O que pretendia a UDR, seus métodos, como se tornou tão forte? Em 1988, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), Movimento Sem Terra

(MST), Instituto Brasileiro de Análises Sócio-Econí´micas (IBASE) e Instituto de Estudos Sócio-Econí´micos (INESC), elaboraram um dossiê sobre a UDR tentando responder a essas perguntas.

A força das armas

“Hoje já podemos confessar que, realmente, compramos armas com o dinheiro arrecadado nos leilães de bois que fazemos. No primeiro, em Goiânia, adquirimos 1.636 armas. Com o segundo, em Presidente Prudente (SP), adquirimos mais 2.430 armas e aí­ proliferaram os regionais da UDR. Atualmente, temos mais ou menos 70 mil armas, representando a cabeça de cada homem da UDR, homens que deixaram de ser omissos na história do nosso paí­s“ (declaração de Salvador Farina, presidente da UDR/Goiás em abril de 1987, publicada em O Germinal – Centro-Oeste).

Com essa filosofia e disposição, a UDR surgiu em um contexto onde existiam brechas abertas pelos canais dos representantes da burguesia rural ligados ao governo e representados pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e Sociedade Rural Brasileira (SRB). Essas entidades, de iní­cio, isolaram a UDR por considerá-la estigmatizada pela imagem do radicalismo.

Quando, em 1986, elas criaram a Frente Ampla da Agropecuária Brasileira – com a proposta de unir as reivindicaçães para o setor, atuar como mecanismo de pressão e ao mesmo tempo assessorar o governo brasileiro na formulação de uma polí­tica agrí­cola para o paí­s – não convidaram a UDR para compí´-la. Porém, a verdade é que todas essas entidades são apenas uma reunião formal de produtores e a representação real é feita por associaçães por produtos. Como a UDR nasceu para combater a reforma agrária e esta afetava principalmente os pecuaristas – devido a extensão de suas áreas e aos í­ndices de produtividade adotados pelo Incra para essa atividade – eles se uniram na UDR. Tanto que, atualmente, a UDR tem como “herdeiros“ associaçães como o Movimento Nacional de Produtores (MNP) formado por pecuaristas e forte no Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná e Minas Gerais. Os métodos são os mesmos da UDR, inclusive mantendo milí­cias privadas para combater os sem-terra.

As diferenças entre Ronaldo Caiado (UDR), Flávio Teles de Menezes (SRB) e Roberto Rodrigues (OCB) eram marcantes. A SRB era contra a reforma agrária, porém se colocava na defesa do produtor rural, especialmente da produção agrí­cola, enquanto a UDR defendia e ainda defende a propriedade da terra em si. Além disso, Menezes não gostava da postura e do estardalhaço de Caiado e de sua polí­tica de conquistar as presidências da entidades rurais. Roberto Rodrigues também se queixava de que Caiado estava desestabiliizando as cooperativas.

Um dos maiores trunfos da UDR foi perceber a fragilidade das representaçães de sua classe ligadas ao governo (CNA, sindicatos patronais cooperativas) e formular propostas claras de unificação suprapartidária, apontando como inimigos os “retrógrados estatizantes“, isto é a Igreja progressista (em especial a CPT) e os movimentos sociais. Além disso, a UDR articulou rapidamente os segmentos interessados em vários estados, conquistou espaços importantes na mí­dia, criou uma equipe de assessores altamente profisionalizados – jurí­dicos e de comunicação – e aproveitou as falhas do Incra e do Ministério da Reforma Agrária (Mirad) para fazer crí­ticas contundentes.

As teses da UDR

“Entre homens honrados, decentes e civilizados, a propriedade só existe pelo fruto de seu trabalho“. Esta frase, dita por Salvador Farina, presidente da UDR de Goiás, em 1987, demonstra bem a visão da UDR. Não existem o latifúndio, a concentração de terra, a grilagem, o suborno nos cartórios, a falsificação dos documentos, a violência impune e seletiva contra os trabalhadores rurais. Tudo desaparece na concepção de que as propriedades rurais existentes são unicamente o fruto do trabalho de seus proprietários, independente da maneira como elas foram obtidas. Para a UDR a concentração de terra é um mito e a única coisa que torna as terras improdutivas é a falta de uma polí­tica agrí­cola adequada. A violência contra os trabalhadores rurais – sem-terra, posseiros – e í­ndios é tabu e só existe “terrorismo fundiário“ por parte do Incra e “por organizaçães planejadas por aiatolás seguidores de Leonardo Boff (teólogo)“.

Para a UDR o direito í  propriedade é intocável. Tentar ferir esse direito é desestabilizar a produção, provocar o caos e um retrocesso econí´mico. Segundo Abelardo Luiz Lupion de Mello – que até hoje é o presidente da UDR do Paraná – “a UDR não abre mão do tamanho da propriedade, porque ela é do tamanho da coragem e da competência do produtor“. Mas o que pesa mesmo na concepção da UDR é que a terra é fonte de poder e os grandes produtores rurais são os únicos que têm vocação agrí­cola. Quanto aos excluí­dos da terra, na sua concepção, deveriam se contentar em trabalhar como arrendatários, meeiros. A UDR também não aceita a palavra “sem-terra“ que “foi criada pela esquerdinha de butique e pela Igreja marxista“, segundo Caiado.

A UDR acentua a necessidade de uma união entre os produtores rurais – eliminando a palavra fazendeiro do seu vocabulário – e os trabalhadores rurais, obviamente os não organizados. Investe contra os sindicatos de trabalhadores rurais, o MST, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e particularmente contra a CPT. No discurso da UDR a ocupação “é crime“, o “acampamento é a miséria amontoada nas estradas“, é a “socialização da miséria“, é a “ilusão dos trabalhadores por terra“.

O crescimento da UDR coincidiu com o aumento da violência no campo e não poderia ser de outra maneira. Os fazendeiros, Ronaldo Caiado no comando, realizaram vários e milionários leilães de bois sem ocultar que parte desse dinheiro seria usado para comprar armas e “defender-se das invasães“. Os fazendeiros mantém milí­cias privadas ou recorrem í  “empresas de segurança“. Em 1986 a firma Solução, sediada em Goiânia, foi envolvida no massacre de posseiros no Vale do Juarí­, norte de Goiás.

A imprensa revelou a ligação entre a UDR e essa empresa. Em março de 1986, um carregamento de armas sumiu do navio “Nobistor“ e as autoridades brasileiras descobriram que parte desse armamento poderia estar nas mãos dos fazendeiros da UDR – duas metralhadoras, uma submetralhadora, seis pistolas, duas escopetas e duas granadas de boca para fuzil, além de “farta munição que daria para abastecer um batalhão“, segundo o inquérito da polí­cia federal. A suspeita do envolvimento da UDR surgiu depois de constatada a presença de dois oficiais reformados da Marinha argentina a bordo do navio, durante os dias em que ficou fundeado clandestinamente em Niterói (RJ). Um deles, Oscar Lattuada, havia telefonado para fazendeiros de São Paulo antes da chegada dos policiais federais. O Serviço Secreto da Marinha brasileira descobriu que um dos telefonemas foi dado para a Agropecuária Lugomes Ltda, sediada na Fazenda Clotildes, de Luiz Eduardo Gomes, que fazia parte da UDR. Essas armas nunca foram achadas.

As novas caras da UDR

Depois do fracasso da candidatura de Ronaldo Caiado í  Presidência da República em 1989 – quando não obteve nem 1% dos votos – juntamente com a rejeição dos outros segmentos da elite agrária, que não queriam se vincular a uma entidade tão violenta, a UDR entrou em declí­nio, mas não os seus métodos. Atualmente, com esta sigla, ela existe apenas no Paraná e em São Paulo (no Pontal do Paranapanema). Porém, outras organizaçães com outros nomes, mas a mesma prática, estão espalhadas pelo Brasil.

O Pontal do Paranapanema é a segunda região mais pobre do estado de São Paulo e onde o MST atua desde 1990. As terras do Pontal já foram reconhecidas como griladas e os latifundiários, amparados por tí­tulos falsos, defendiam suas propriedades (improdutivas e devolutas) individualmente. Existe na região cerca de um milhão de hectares de terras todas consideradas devolutas, algumas já com processos julgados em primeira instância e outros em segunda instância. A posição dos fazendeiros não é unânime. Existe um grupo ligado ao Sindicato Rural que defende a negociação com o Estado em troca da regularização de parte de suas fazendas. Outro grupo é ligado í  UDR, que não quer negociar mesmo sabendo que seus tí­tulos são falsos, e se arma para evitar as ocupaçães.

A partir de 1997, quando ocorreram as ocupaçães das fazendas São Domingos e Santa Rita, a UDR voltou a se organizar na região e houve uma intensificação da violência provocada pelas milí­cias privadas ligadas í  entidade. A UDR é composta pelas famí­lias dos maiores latifundiários da região: famí­lias Duarte, Lemos, Negrão, Junqueira, Prata e Bittencourt. A atual presidente é Tânia Tenório, produtora com terras em Presidente Venceslau e Mirante do Paranapanema. A UDR costuma contratar os serviços de “empresas de segurança“, como a Ruralprev, que fornecem guardas fortemente armados, geralmente ex-policiais, para garantir a “segurança das fazendas“. A atividade de empresas como essa, já foi questionada pelo Ministério Público.

O Paraná é o estado onde a UDR ainda se mantém muito forte com a mesma sigla. Mais do que isso, atua em estreita colaboração com a Polí­cia Militar. Os pistoleiros, a serviço dos fazendeiros da UDR, participam de “operaçães conjuntas“ com a Polí­cia Militar para realizar despejos nos quais a violência predomina. Estas açães são sempre realizadas de madrugada – ao contrário do que a lei determina – sem a presença de um oficial de justiça e os policiais militares, confundindo-se com os pistoleiros, usam máscaras de esqui para esconder o rosto e tiram as identificaçães das fardas. Presos, os sem-terra são espancados e torturados. Freqüentemente, policiais e pistoleiros entram atirando nos acampamentos. No governo de Jaime Lerner, o governador que mais cedeu í s pressães da UDR, foram assassinados 16 sem-terra no Paraná. A violência é tão grande que provocou denúncias na Comissão de Direitos Humanos da ONU e da OEA e a realização, no dia 2 de maio deste ano, em Curitiba, do Tribunal Internacional dos Crimes do Latifúndio e das Violaçães dos Direitos Humanos no Paraná.

A simbiose perfeita entre a UDR e a Polí­cia Militar do Paraná é atestada por um ví­deo, obtido pela CPT/PR, mostrando Abelardo Lupion, presidente da UDR, como convidado de honra do 1º Seminário Interno da PM do estado. Lupion é apresentado como o “nosso candidato“ – ele é deputado – e com quem “devemos somar forças“. No Tribunal Internacional realizado em Curitiba, sem-terra torturados deram seu depoimento. E também um jornalista, Alexandre Sanches, que contou que durante as operaçães de despejo, é barrada a presença da imprensa, advogados e ativistas dos direitos humanos, mas os fazendeiros da UDR e seus pistoleiros passam tranqüilamente pelas barreiras montadas pela PM. Em reportagem publicada no jornal O Estado do Paraná em 26 de outubro de 1997, Abelardo Lupion, dizia: “Os grandes proprietários rurais vão desencadear uma violenta reação í s invasães de áreas – produtivas ou improdutivas. Quem invadir nossas propriedades será recebido a bala“. A UDR está cumprindo o que prometeu.

A nova cara da UDR no Mato Grosso do Sul é representada pelo Movimento Nacional de Produtores (MNP). Ele nasceu no Pontal do Paranapanema (SP), onde, com este nome, disputa espaço com a UDR. Quem achar que existe uma rivalidade entre as organizaçães está enganado. A ideologia e os métodos são os mesmos: combater a reforma agrária e usar milí­cias privadas, especialmente contra o MST. O MNP também atua em Minas Gerais e chegou até a editar uma cartilha orientando os fazendeiros a combater as ocupaçães.

O MNP utiliza “empresas de segurança“, organizaçães paramilitares formadas por ex-policiais fortemente armados. í‰ a legalização da pistolagem. Os pistoleiros agora usam uniformes e se reúnem em empresas legalizadas. Uma delas, a COES, foi responsável no ano passado, em Rio Brilhante (MS), pelo seqüestro, tortura e execução de dois lí­deres do MST. Na ocasião, o ministro da Justiça prometeu investigar todas as empresas como a COES e revogar as licenças de funcionamento. A COES foi extinta, mas as outras sequer foram investigadas.

No dia 9 de maio deste ano, o MNP reuniu em Nova Alvorada do Sul (MS), cerca de 1.500 produtores de cinco estados, entre eles Ronaldo Caiado que depois de um bom tempo em silêncio voltou a aparecer e a se manifestar contra a reforma agrária. Esteve também presente Roosevelt Roque, presidente do Sindicato Rural de Amaurilândia (MS) e ex-presidente nacional da UDR. Ele promete reativar a entidade na sua região. O encontro, denominado Agenda Nacional de Soluçães para o Campo propí´s, entre outras medidas, a identificação de quem ocupa terras para a exclusão do Programa de Reforma Agrária e a sua criminalização. Os produtores reafirmaram a intenção de contratar “seguranças“ para as fazendas.

Milí­cias privadas aterrorizam no Nordeste

No Nordeste do Brasil existe uma longa tradição de pistoleiros – que lá são chamados de jagunços – a serviço dos “coronéis“, poderosos senhores de terra que enriqueceram na época de ouro da cana-de-açúcar e do cacau. Embora a riqueza já não seja tão grande e o poder tenha diminuí­do bastante, os fazendeiros ainda se utilizam com muita freqüência dos pistoleiros.

O estado da Paraí­ba é um exemplo disso. No iní­cio dos anos 60 os pistoleiros eram usados para combater as Ligas Camponesas e assinar seletivamente seus lí­deres, como foi o caso de João Pedro Teixeira. Atualmente, eles combatem o Movimento Sem Terra e assassinam da mesma maneira. Recentemente, o deputado estadual Frei Anastácio (PT/PB), conseguiu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência no Campo, no estado. O objetivo da CPI é investigar a formação de milí­cias privadas formadas por policiais e jagunços.

As milí­cias atuam em 22 áreas de conflitos agrários e a estimativa é de que pelo menos cinco mil pessoas estejam vivendo em clima de tensão e correndo risco de vida – cada área possui, em média, 80 famí­lias acampadas. Em abril do ano passado, por exemplo, dois policiais militares foram presos em flagrante na fazenda Santa Luzia (municí­pio de Cruz do Espí­rito Santo) por prestar serviços de “segurança“ ao proprietário. Os policiais usavam carros oficiais e com eles foram apreendidas diversas armas. Além de matar os lavradores, as milí­cias usam de todas as formas de violência: espancamentos, torturas e prisães arbitrárias.

Um grupo de pistoleiros e policiais se organizou para “prestar serviços“ aos fazendeiros, formando uma espécie de cooperativa macabra. A CPI conseguiu listar 18 nomes de jagunços e policiais envolvidos nessa atividade: Cláudio Félix da Silva, Sérgio Azevedo da Silva, Marco Antí´nio de Assis (sargento da PM), José Sulino Filho, um cabo da PM conhecido como Paulinho, soldado da PM conhecido como Chicão, Henrique Lopes, Antí´nio Lucas, Alcides Vieira da Silva, Marcos Ferreira da Silva, Cí­cero Bastos da Silva, Marcos Viní­cius, Enéas das Neves, Alexandre José, sargento da PM conhecido como Carlão, Naldo, Caé e Caretinha.

Este grupo atua nas seguintes áreas de conflito: fazenda Capim de Cheiro (municí­pio de Caapora), Cachoeirinha (municí­pio Camalaú), Marinas de Abiaí­ (municí­pios Conde/Pitimbu), Acampamento Dorcelina Folador (Cubati), Jardim (Curral de Cima), Santa Luzia (Cruz do Espí­rito Santo), Tanques (Itabaiana), Mata do Chocalho (Jacaraú), Ponta de Gramame (João Pessoa), Acampamento Novo Horizonte (Juarez Távora), Mendonça e Corvão (Mogeiro), Boa Sorte (Pilar), Santa Emí­lia (Pedras de Fogo), Acampamento Margarida Maria Alves (Pombal), São Salvador e Cobé (Sapé), Mata da Vara, Maravalha, Santa Emí­lia e Água Branca (São Miguel do Taipu) e Antas (Sobrado).

De 1980 a 2000 foram assassinados na Paraí­ba 16 trabalhadores rurais, entre elas lideranças famosas como Margarida Maria Alves, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, em 12 de setembro de 1983. O julgamento dos mandantes do assassinato, adiado sete vezes, foi realizado no dia 18 de junho deste ano e o principal acusado de ser o mandante do crime foi absolvido. A Promotoria deverá recorrer desta decisão.

No estado de Alagoas, o problema é o mesmo. Nos três primeiros meses de 2001 ocorreram 23 conflitos de terra no estado que só perde para Pernambuco – outro estado do Nordeste – onde ocorreram 27 conflitos. Em Alagoas a Federação da Agricultura usa os mesmos métodos dos fazendeiros da Paraí­ba. Os fazendeiros alagoanos têm seus próprios jagunços que, í s vezes, cedem por empréstimo a outros fazendeiros, inclusive de outros estados. Armar-se para combater a reforma agrária é regra e não exceção, em Alagoas.

* Assessora de Comunicação da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

** Integrante do Programa de Intercâmbio entre a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Foodfirst Information and Action Network (FIAN).